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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:54

Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback

Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36

DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21

Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015

Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:12

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42

Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011

Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.204, de 8 de junho de 2010.

Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4º-A da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 328, de 14 de Agosto de 2009

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que permite a restituição ou a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 2301

Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do

Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para

Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações

57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Segundo o sindicato, os

Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional

Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4º-A da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que

Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos

Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que permite a restituição ou a

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11

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